28 January 2022

Articles Periodical publications Bibliographic references

Referencias bibliográficas al día. Artículos de publicaciones periódicas

Desastres naturales:

ANTUNES LAYDNER, Patricia. Desastre ambiental de mariana: a incidencia do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 637-658.

ATZ, Ana Paula; PUCHALSKI TEIXEIRA, Juliano; HUPFFER, Haide Maria. Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 611-636.

CORDEIRO DE GUSMAÕ, Leonardo; BOAS REIS, Émilien Vilas. Definição de área impactada e participação popular na retomada da atividade minerária após desastre ambiental. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 2, julio-diciembre 2017, pp. 52-70. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2497 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

RAGNINI SCHERER, Kátia; SENS WEISE, Luiza. A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de protecão e defesa civil. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 139-166.

Economía circular:

ANTÚNEZ SÁNCHEZ, Alcides; MATOS GUERRA, Ilianys. Minería urbana: un análisis desde el ordenamiento jurídico en Cuba. Una apuesta al desarrollo sostenible desde la economía circular. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.

SÁNCHEZ GUTIÉRREZ, Juan Ignacio. La estrategia de movilidad urbana sostenible concebida y expresada de acuerdo con los principios de la economía circular. Revista de derecho urbanístico y medio ambiente, n. 48, septiembre-octubre 2021, pp. 153-192

UGALDE HERNÁNDEZ, Oscar. Determinants of Costa Rica’s International Trade of Wastes and Its Relationship with the Circular Economy. Relaciones Internacionales, vol. 94, n. 1, 2021, pp. 125-140. Disponible en: https://doi.org/10.15359/ri.94-1.6 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Edificación:

HERNÁNDEZ JIMÉNEZ, Hilario Manuel. El régimen específico de las edificaciones sin licencia en suelo no urbanizable anteriores a 1975. Actualidad administrativa, n. 11, 2021

Educación ambiental:

ANTÚNEZ SÁNCHEZ, Alcides; CEDEÑO GUERRA, Nora. La enseñanza del derecho ambiental: reflexiones para su actualización en la academia cubana. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 19-58.

FLORINDO DA SILVA, Heleno; CARRASCO DELGADO, Oscar Omar; OLIVEIRA DOMINGOS, Carolina. A educação ambiental como un instrumento de transfomação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 61-80.

MARTÍNEZ TARRÉ, Ricardo; FIGUEIREDO ARAÚJO, Josemar, CARDOSO DE SOUZA, Gilvan. 1 disciplinarização da educação ambiental: a norma como obstáculo. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 281-310.

MESSIAS, Ewerton Ricardo. Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 39-60.

ROCHA, Luis Fernando; ANDRADE CORDEIRO, Gustavo Henrique de; RAZABONI JUNIO, Ricardo Bispo. Cidadania e Educação Ambiental: a necessidade de uma disciplina própria na educação. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 99-118.

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Emisión de contaminantes a la atmósfera:

BELDA, Ignasi. Consideraciones entorno a la (in)constitucionalidad del impuesto catalán sobre las emisiones de dióxido de carbono de los vehículos de tracción mecánica. Quincena fiscal, n. 17, 2021, pp. 111-120

Energía:

COTS, Elisabet; ESTEVE, Irene. El cambio climático y la transición energética, en el foco de la actividad legislativa europea y española. Actualidad jurídica Aranzadi, n. 978, 2021

Energía nuclear:

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Energías renovables:

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Espacios naturales protegidos:

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PATUZZI BORTONCELLO, Luís Gustavo. A parte e o todo: a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 289-308.

VIEIRA BRITO, Stephanie; DOMENICO TRECCANI, Girolamo. Unidade da conservação na Amazônia e territorialidades específicas: o caso da reserva extrativista de Ipaú-Anilzinho. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 95-113. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5995 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

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Ética ambiental:

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GOMES MACEDO, Humberto; FEDERICI GOMES, Magno. A jornada da nova eticidade ambiental. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 35-55. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7606 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

SOUZA GOES, Helder Leonardo de; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Responasbilidade empresarial e greenwashing: implicações éticas e jurídicas. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 1, enero-julio 2017, pp. 91-107. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2005 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Fiscalidad ambiental:

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DIAS MARTINS, Joana D’Arc. Releitura do principio da capacidade contributiva sob a perspectiva do direito tributário ambiental. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 1-16. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7562 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

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RADTKE KARNOPP, Laerte. A licitação e os principios da economicidade e da isonomia frente ao desenvolvimento nacional sustentável. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 1, enero-junio 2019, pp. 1-21. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5395 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Hidrocarburos:

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Instrumentos y protocolos internacionales:

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Licencia ambiental:

AQUINO CABRAL, Lucíola Maria de; LIMA BARBALHO, Bruno. Licenciamento municipal condicionado. inconstitucionalidade do arigo 9º, XIV, “A”, da Lei complementar nº 140/2011. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 189-208.

BARBOSA CIRNE, Mariana. Licenciamento ambiental e estudos arqueológico: a possibilidade de firmar termo de ajustamento de conduta na hipótese do descumprimento do rito. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 4, n. 1, enero-junio 2018, pp. 1-18. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4029 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

FONTOURA DE MEDEIROS, Fernanda Luiza. Questões polémicas de uma lei geral do licenciamento ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 381-398.

GOMES, Magno Federici; SILVA SÁ, Viviane Kelly. Licenciamento ambiental simplificado e Pan-Amazônia: os ricos iminentes e insustentáveis. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 38-57. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5807 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

SOUZA, Julio César de; GOMES, Magno Federici. Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 119-138.

Medio marino:

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Minería:

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CAVALCANTE DA SILVA, Jacqueline Maria. Mineração no Brasil: convergencia para a sustentabilidade ambiental?. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 249-282.

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SOULOU, Katerina. La justice pénale des mineurs en Grèce contemporaine. Revue penitentiaire et de droit penal: Bulletin de la Société générale des prisons, n. 2, 2016, pp. 351-363.

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SOUZA ARMADA, Charles Alexandre; SCHULZ, Amanda Kristtine. Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 11-22.

VIVAS LLOREDA, William Yeffer. La explotación minera y forestal en territorios protegidos en la República de Colombia. Pensamiento americano, vol. 12, n. 23, enero-julio 2019, pp. 16-46. Disponible en: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i22.245 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Movilidad sostenible:

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SÁNCHEZ GUTIÉRREZ, Juan Ignacio. La estrategia de movilidad urbana sostenible concebida y expresada de acuerdo con los principios de la economía circular. Revista de derecho urbanístico y medio ambiente, n. 48, septiembre-octubre 2021, pp. 153-192

Organismos públicos:

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Participación:

AUGUSTIN, Sérgio; MERAZ CASTILLO, Armando. Participación ciudadana: una ventana hacia los movimientos sociales ambientales. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 293-314.

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FERREIRA BAROUCH, Ricardo; CUSTODIO, Maraluce María. As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 227-250.

Planeamiento urbanístico:

ENTRENA RUIZ, Daniel B. Evolución de la implantación de instalaciones de suministro de combustible: régimen sectorial y coordinación administrativa. Revista de derecho urbanístico y medio ambiente, n. 48, septiembre-octubre 2021, pp. 19-92

LÓPEZ GARCÍA, Casimiro; GARCÍA CALLE, Germán. La recepción del concepto de medio ambiente como frontispicio de la planificación estratégica y urbanística. Revista de estudios locales: Cunal, n. Extra 241, 2021, pp. 40-69

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Política ambiental:

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LOURENÇO PORFÍRIO, Greice Kelly; SANTOS, Nivaldo dos. Políticas publicas de incentivo ambiental e social e a necessidade de efetivação do “atual” modelo de desenvolvimento. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 113-134. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7777 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

SUELO PADILHA, Norma; MARCILIO POMPEU, Gina Vidal. Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável: estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 139-170.

Principio de precaución:

FACHIN DIAS, Eliotério; BÓSIO CAMPELLO, Lívia Gaigher. Proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a aplicabilidadde do principio da precaução. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 37-60.

WEDY, Gabriel. Da aplicação sistémica do principio da precaução no combate à Covid-19. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 119-142.

Principio ªQuien contamina paga”:

BATISTA GEURRA, Laís; SIQUEIRA MONTEIRO, Rayanny Silva. Do poluidor-pagador ao protector-recebedor: evolução da função promocional do direito ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 115-142.

LIMA MARQUES, Claudia; MONTEIRO STEIGLEDER, Annelise; A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro: reflexões a partir das contribuições de antonio herman de vasconcellos e benjamin para a responsabilidade civil ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 27-56.

Procedimiento administrativo:

CARDOSO NETO, Nicolau; MURILO DA SILVA, Ricardo. O procedimento administrativo para instalação de cemitérios no Brasil comparado ao julgado 42488/02 da Corte Europea de Direitos Humanos. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 209-226.

CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Alexandre Jorge; BERNARDO DOS SANTOS, Beatriz Sharon. Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamiento de barragens. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 399-418.

Procedimiento sancionador:

HERNÁNDEZ JIMÉNEZ, Hilario Manuel. Compatibilidad de las reducciones de las sanciones urbanísticas con las previstas en la Ley 39/2015. Actualidad administrativa, n. 11, 2021

Productos químicos:

IGNES FRAGOSO, Jaqueline; WEYERMÜLLER, André Rafael; ALTMANN BERWIG, Juliane. O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 271-294.

QUELEM WALTRICH, Dhieimy; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a su sustentabilidade. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 2, julio-diciembre 2017, pp. 141-160. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2605 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

ROCHA DE PAIVA E SALES, Maríllia Gurgel. A proposta de flexibilização da legislação sobre agrotóxicos (projeto de Lei nº6.299/2002): análise à luz do direito fundamental à sadia condição de vida e ao meio ambiente equilibrado. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 1, enero-junio 2020, pp. 55-75. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6403 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

Reciclaje:

GONÇALVEZ MUNIZ, Iranice. Coleta do lixo e os catadores e materiais reciclados: uma reflexão sobre desenvolvimento e direitos humanos no espaço urbano. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 1, enero-julio 2017, pp. 108-123. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2043 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Recursos genéticos:

FABRIZ, Daury Cesar; NERY SIMÕES, Sandro. Deveres fundamentais relacionados ao patrimonio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 143-168.

Reparación del daño ecológico:

LIPP JOÃO, Catharine Black. A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 191-212.

Residuos:

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DEGÁSPERI, Allan; ALMEIDA PEÑA, Mônica; MOURA SANT’ANNA, Nathália; et al. Sustentabilidade na gestão de residuos sólidos da industria textil: quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do municipio de São Paulo. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 213-238.

SANTOS JOAQUIM, Juliana Mattos. Obsolescência programada, as relações de consumo e a geração de resíduos no antroposceno. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 92-112. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

VERCHER NOGUERA, Antonio. Algunas reflexiones sobre la problemática penal de los residuos en España. Diario La Ley (Estudios doctrinales), n. 9967, 2021

VIDAL AKAOUI, Fernando Reverendo; PEREIRA DE SOUZA, Luciano; LAMY, Marcelo. Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 327-344.

VIEIRA SOARES, Lorena Saboya; SILVA MADUREIRA, Amanda. Cenários que desafiam a implementação emergencial da política nacional de residuos sólidos: uma questão ambiental e de saúde. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 4, n. 2, julio-diciembre 2018, pp. 74-89. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i2.4954 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

VIEIRA, Luciane Klein; BEM, Gustavo Vinícius. Revisitando a “Guerra das Papeleiras”: um estudo sobre o direito ambiental do MERCOSUL. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 327-344.

Residuos de aparatos eléctricos y electrónicos (RAEE):

NACUR REZENDE, Élcio; DOLABELA MARQUES, Lorena. A responsabilidade das empresas no descarte de residuos eletrônicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 135-156.

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Responsabilidad ambiental:

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NACUR REZENDE, Élcio; DOLABELA MARQUES, Lorena. A responsabilidade das empresas no descarte de residuos eletrônicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 135-156.

Responsabilidad civil:

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Responsabilidad por daños:

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Responsabilidad Social Empresarial (RSE):

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SOUZA GOES, Helder Leonardo de; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Responasbilidade empresarial e greenwashing: implicações éticas e jurídicas. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 1, enero-julio 2017, pp. 91-107. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2005 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Salud:

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Vehículos:

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