Agricultura:
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RODRIGUES COELHO, Thamylla; MIRANDA PINTO, Augusto Eduardo. A responsabilidade civil ambiental e os riscos asociados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 127-150.
Aguas:
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CARLI, Ana Alice de; ANDRADE COSTA, Leonardo de. Água potável e saneamiento básico: o encontro necessário de dois direitos fundamentais à saúde da vida em general. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 1, enero-junio 2020, pp. 1-15. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353 (Fecha de último acceso 13-01-2022).
MARTINS, Karina; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Kênia. Águas no distrito federal: uma norte anunciada. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 78-94. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5869 (Fecha de último acceso 16-12-2021).
MATOS LIMA, Fernando Lourenço; PINTO MOREIRA, Eliane Cristina. A tragedia dos comuns em meio à abundancia: uma análise da gestão dos recursos hídricos no estado do pará e o instrumento da cobrança do uso de agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 37-54.
PELLES SCHNEIDER, Gabriella; CÉSAR FABRIZ, Daury. Dever fundamental de proteção ambiental: uma análise do deber dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp.61-78.
PINHEIRO FREITAS, Ana Carla. Segurança e justiça na construção da política nacional dos recursos hídricos: o caminho para uma governança sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 21-38.
TEDESCO WEDY, Gabriel de Jesús. Os juízes e a tutela jurídica da agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 205-222.
Alimentación:
ALTMANN, Alexandre; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.
Aprovechamiento forestal:
VIVAS LLOREDA, William Yeffer. La explotación minera y forestal en territorios protegidos en la República de Colombia. Pensamiento americano, vol. 12, n. 23, enero-julio 2019, pp. 16-46. Disponible en: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i22.245 (Fecha de último acceso 15-12-2021).
Autoconsumo:
ÁVILA RODRÍGUEZ, Carmen María. Cuestiones jurídicas sobre el papel de los entes locales en la transición energética: hacia la producción y el consumo del hidrógeno renovable. Revista de estudios de la administración local y autonómica (REALA): Nueva Época, n. 16, octubre 2021, pp. 71-97. Disponible en: https://doi.org/10.24965/reala.i16.10952 (Fecha de último acceso 15-12-2021).
Autorizaciones y licencias:
HERNÁNDEZ JIMÉNEZ, Hilario Manuel. El régimen específico de las edificaciones sin licencia en suelo no urbanizable anteriores a 1975. Actualidad administrativa, n. 11, 2021
Bienestar animal:
FERREIRA DEMASI, Luiza Regina. A senciência animal e o direito. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 555-582
FONTOURA DE MEDEIROS, Fernanda Luiza; MÉRCIO CACHAPUZ, Maria Cláudia; RODRIGUES PETTERLE, Selma. A natureza jurídica dos animais não humanos: uma discussão necessária. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 19-46.
MARGRAG, Alencar Frederico; KOSAN GOUVEIA, Ana Caroline; SOUZA, Marelly Patrícia de; et al. Direitos fundamentais para os animais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 87-112.
VERDAN RANGEL, Tauã Lima; SOUZA GUEDES, Douglas. O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ: avanços em direção ao biocentrismo?. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 315-332.
Biodiversidad:
ALTMANN, Alexandre; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.
THOMÉ, Romeu; RIBEIRO MENDES, Gabriela Ariane. Petróleo ou biodeversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa yasuní e a Pachamama enfraquecida. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 251-272.
Biotecnología:
BAZÁN BARBA, Romina Ysabel; SANTOS, Nivaldo dos. A bioeconomia no século XXI: reflexões sobre biotecnología e sustentabilidade no Brasil. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 2, julio-diciembre 2020, pp. 26-42. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.7023 (Fecha de último acceso 13-01-2022).
GUERRERO FRANCO, Juan José et al. Revisión actual del contexto legal y ético de la experimentación con embriones humanos. Bioderecho.es, n. 13, enero-junio 2021, pp. 1-29. Disponible en: https://doi.org/10.6018/bioderecho.482081 (Fecha de último acceso 15-12-2021).
MESTRES, Francesc; PEGUEROLES, Cinta; VIVES-REGO, Josep. Aspectos éticos de los bancos de datos de DNA de interés policial. Bioderecho.es, n. 13, enero-junio 2021, pp. 1-15. Disponible en: https://doi.org/10.6018/bioderecho.471891 (Fecha de último acceso 15-12-2021).
VERDI, Roberta; HUPFFER, Haide Maria, JAHNO, Vanusca Dalosto. Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente: por uma ética para com o futuro. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 81-112.
VINÍCIUS BEN, Gustavo; ENGELMANN, Wilson. O direito diante das nanotecnologías: a pluralidade de fontes jurídicas entre a efetivação dos principios da prevenção e da precaução e a sociedade de risco. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 102, abril-junio 2021, pp. 75-102.
Bosques:
COSTA DA SILVA, Erica de Kassia; ROCHA FERREIRA, Vanessa. Trabalho escravo contemporâneo e o desmatamento na floresta amazónica: crise de garantías no estado democrático de direito. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 1, enero-junio 2019, pp. 132-151. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510 (Fecha de último acceso 16-12-2021).
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LOPES PASSARELLI, Luciano; SANTANA DE MELO, Marcelo Augusto. Publicidade da reserva florestal legal – análise da antimonia do código florestal com a lei de registros públicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 535-554.
Cambio climático:
ANDREOLA SERRAGLIO, Diogo; SIVINI FERREIRA, Heline; KOZICKI, Katya. O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana: uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 301-332.
BANG, Amalie; HOLLE, Marie Louise. Making Legal History: State Liability for Negligence in Climate Change. European Public Law, vol. 26, n. 1, marzo 2020, pp. 45-58.
COTS, Elisabet; ESTEVE, Irene. El cambio climático y la transición energética, en el foco de la actividad legislativa europea y española. Actualidad jurídica Aranzadi, n. 978, 2021
JOHANNING SOLÍS, Javier; PEÑA MENJIVAR, Carlos Alberto. Geopolítica y Medio Ambiente: Incidencia del Cambio Climático y los intereses geopolíticos en el Ártico. Relaciones Internacionales, vol. 93, n. 1, 2020, pp. 83-111. Disponible en: https://doi.org/10.15359/ri.93-1.4 (Fecha de último acceso 15-12-2021).
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WEDY, Gabriel. Litígios climáticos nos Estados Unidos da América. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 357 y ss.
WINTER DE CARVALHO, Délton. 1 litigância climática como governança ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 333 y ss.
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WINTER DE CARVALHO, Délton; SOUZA BARBOSA, Kelly de. Litigância climática e o superior tribunal de justiça. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 385 y ss.
Catástrofes:
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MONTEIRO STEIGLEDER, Annelise. Desterritorialização e danos existenciais: uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 47-80.
SOUZA LEHFELD, Lucas de; HENRIQUE NUNES, Danilo; OLIVEIRA CATANI FERRERIA, Leticia de. Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 167-188.
Combustibles:
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THOMÉ, Romeu; RIBEIRO MENDES, Gabriela Ariane. Petróleo ou biodeversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa yasuní e a Pachamama enfraquecida. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 251-272.
Consumo responsable:
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KOPPE PEREIRA, Agostinho Oli; CALGARO, Cleide. Os danos socioambientais na sociedade moderna consumocentrista: a continuação do antropocentrismo em desfavor a uma cultura socioecológica expressa pelos direitos da natureza. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 1-19. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510 (Fecha de último acceso 16-12-2021).
LIPP JOÃO, Catharine Black. A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito: reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 107-126.
SANTOS JOAQUIM, Juliana Mattos. Obsolescência programada, as relações de consumo e a geração de resíduos no antroposceno. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 92-112. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753 (Fecha de último acceso 13-01-2022).
VAZ JÚNIOR, Rubens Sérgio S. Consumo ecológicamente sustentável e o Estado como agente de consumo. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 273-292.
Contaminación de suelos:
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Convención sobre el acceso a la información, la participación del público en la toma de decisiones y el acceso a la justicia en asuntos ambientales ( Convenio de Aarhus ):
HADJIYIANNI, Ioanna. Multi-Level Governance in Action: Access to Justice in National Courts in Light of the Aarhus Convention European Public Law, vol. 26, n. 4, diciembre 2020, pp. 889-920.
Delito ecológico:
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Derecho ambiental:
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ANTÚNEZ SÁNCHEZ, Alcides. La integración de contenidos jurídico-ambiental y de control público. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 21-80.
ARAÚJO AYALA, Patryck de. A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 195-212.
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