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Eficiencia energética:
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MOYA GUEVARA, Rocio; BRUCK DE MORAE, Mariana; PONNA SCHIAVETTI, Alexandre. Áreas protegidas em países de megadiversidade: comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 93, enero-marzo 2019, pp. 161-196.
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Establecimientos comerciales:
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Ética medioambiental:
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CHELI DE LIMA, Marcelo. IPTU verde. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, vol. 20, n. 118, julio-agosto 2021, pp. 67-84.
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Fractura hidráulica (Fracking):
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LEITE SILVA DE LIMA, Maria Isabel, MACHADO GRANZIERA, Maria Luiza; REI, Fernando. Sociedade de risco e áreas contaminadas: contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 90, abril-junio 2018, pp. 349-372.
NACUR REZENDE, Elcio; COSTA DE SEABRA, Henrique. A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental: um fato a ser repensado pela jurisprudência. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 269-284.
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Incendios forestales:
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Industria:
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Información ambiental:
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POMADE, Adélia; PINTO MOREIRA, Eliane Cristina. Droit à l’information environnementale et gouvernance. Perspective franco-brésilienne. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 88, octubre-diciembre 2017, pp. 19-40.
Instrumentos de gestión y planificación:
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Instrumentos y protocolos internacionales:
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CHERVIN, Mariela. Argentina en el contexto de la Agenda Internacional Ambiental. Posicionamiento estratégico e implicancias en materia de producción y exportación de alimentos. Análisis en relación al documento reciente “Hacer las paces con la naturaleza”. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de abril de 2021.
GOMES DE FRANÇA, Flaviano; SANTOS BENTES ROLIM, Dorinethe dos. O Acordo de Paris: um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 491-514.
MACHADO GUIMARÃES, Renan Eschiletti; LIBEL WALDMAN, Ricardo. O acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 515 y ss.
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PASTORI FILLOL, Alejandro. El Convenio de Agua de la UNECE: ¿un instrumento compatible con la Convención de 1997 para regular los usos del agua dulce internacional? Un análisis comparado. Revista de derecho público, n. 54, 2018, pp. 65-82.
SIMONETTI GONÇALVES, Luísa Cortat; ZANGEROLAME TAROCO, Lara Santos. As conferências das partes e os desafios brasileiros para implementação do acordo climático de Paris: entre a INDC e o novo Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 405 y ss.
Inundaciones:
CARDOZO FERREIRA, Ximena. Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações: possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 521 y ss.
Licencia ambiental:
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LEITE SAMPAIO, José Adercio; GONÇALVES DE SOUZA, Lívia María Cruz. Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da política nacional de segurança de barragem. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 225-248.
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PORTO DIAS, Micheline Flôres; AZEVEDO GOMES, Rahíssa de; CAMPIOLO, Sofía; et al. Unidades de Conservação Marinha: legalidade para a conservação. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 327-368.
Medio rural:
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ANTUNES NETO, José Nogueira. Desapropiação de propiedades rurais para fins de reforma agraria à luz do principio da função social. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, vol. 20, n. 118, julio-agosto 2021, pp. 55-66.
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MOULER DUARTE, Agnaldo; ALTMANN BERWIG, Julianne. Os refugiados ambientais: eventos atuais, projeções e definições jurídicas. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 85-112.
ROSERO MELO, Daniela. El régimen jurídico de la movilidad humana transnacional por motivos medioambientales. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 443-504
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TIETZMANN E SILVA, José Antônio; DUARTE JÚNIOR, Dimas Pereira; MARTINS DE ARAÚJO, Luciane. Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 17-48.
ZAMBRANO GONZÁLEZ, Karla. El impacto del cambio climático en la movilidad humana: las migraciones climáticas en el contexto internacional y europeo. Revista Boliviana de Derecho, n. 32, julio 2021, pp. 526-559. Disponible en: https://www.revista-rbd.com/wp-content/uploads/2021/09/18._Karla_Zambrano_pp._526-559.pdf (Fecha de último acceso 10-11-2021).
Minería:
ANDRADE CORDEIRO, Gustavo Henrique de; RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo; NADIM DE LAZARI, Rafael José. A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo Código brasileiro de mineração. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 249-268.
BOEGLIN, Nicolás. Infinito Gold contra Costa Rica: nuevo fracaso de empresa minera canadiense al tiempo que secretos persisten en Costa Rica. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 6 de septiembre de 2021.
DIEL, Fernanda; CAVALCANTI FERREIRA CODONHO, Maria Leonor. A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 151-172.
LEITE SAMPAIO, José Adercio; GONÇALVES DE SOUZA, Lívia María Cruz. Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da política nacional de segurança de barragem. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 225-248.
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