28 enero 2022

Artículos Publicaciones periódicas Referencias bibliográficas

Referencias bibliográficas al día. Artículos de publicaciones periódicas

Blanca Muyo Redondo

Desastres naturales:

ANTUNES LAYDNER, Patricia. Desastre ambiental de mariana: a incidencia do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 637-658.

ATZ, Ana Paula; PUCHALSKI TEIXEIRA, Juliano; HUPFFER, Haide Maria. Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 611-636.

CORDEIRO DE GUSMAÕ, Leonardo; BOAS REIS, Émilien Vilas. Definição de área impactada e participação popular na retomada da atividade minerária após desastre ambiental. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 2, julio-diciembre 2017, pp. 52-70. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2497 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

RAGNINI SCHERER, Kátia; SENS WEISE, Luiza. A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de protecão e defesa civil. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 139-166.

Economía circular:

ANTÚNEZ SÁNCHEZ, Alcides; MATOS GUERRA, Ilianys. Minería urbana: un análisis desde el ordenamiento jurídico en Cuba. Una apuesta al desarrollo sostenible desde la economía circular. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.

SÁNCHEZ GUTIÉRREZ, Juan Ignacio. La estrategia de movilidad urbana sostenible concebida y expresada de acuerdo con los principios de la economía circular. Revista de derecho urbanístico y medio ambiente, n. 48, septiembre-octubre 2021, pp. 153-192

UGALDE HERNÁNDEZ, Oscar. Determinants of Costa Rica’s International Trade of Wastes and Its Relationship with the Circular Economy. Relaciones Internacionales, vol. 94, n. 1, 2021, pp. 125-140. Disponible en: https://doi.org/10.15359/ri.94-1.6 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Edificación:

HERNÁNDEZ JIMÉNEZ, Hilario Manuel. El régimen específico de las edificaciones sin licencia en suelo no urbanizable anteriores a 1975. Actualidad administrativa, n. 11, 2021

Educación ambiental:

ANTÚNEZ SÁNCHEZ, Alcides; CEDEÑO GUERRA, Nora. La enseñanza del derecho ambiental: reflexiones para su actualización en la academia cubana. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 19-58.

FLORINDO DA SILVA, Heleno; CARRASCO DELGADO, Oscar Omar; OLIVEIRA DOMINGOS, Carolina. A educação ambiental como un instrumento de transfomação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 61-80.

MARTÍNEZ TARRÉ, Ricardo; FIGUEIREDO ARAÚJO, Josemar, CARDOSO DE SOUZA, Gilvan. 1 disciplinarização da educação ambiental: a norma como obstáculo. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 281-310.

MESSIAS, Ewerton Ricardo. Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 39-60.

ROCHA, Luis Fernando; ANDRADE CORDEIRO, Gustavo Henrique de; RAZABONI JUNIO, Ricardo Bispo. Cidadania e Educação Ambiental: a necessidade de uma disciplina própria na educação. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 99-118.

SILVA, Cheila da; SAUTNER, Andréia. A educação ambiental no ensino formal aliada à pratica de ambientalização curricular e o estudo realizado no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 79-106.

Emisión de contaminantes a la atmósfera:

BELDA, Ignasi. Consideraciones entorno a la (in)constitucionalidad del impuesto catalán sobre las emisiones de dióxido de carbono de los vehículos de tracción mecánica. Quincena fiscal, n. 17, 2021, pp. 111-120

Energía:

COTS, Elisabet; ESTEVE, Irene. El cambio climático y la transición energética, en el foco de la actividad legislativa europea y española. Actualidad jurídica Aranzadi, n. 978, 2021

Energía nuclear:

AMIROV-BELOVA, Dmitri. Las armas nucleares tácticas: historia, estado de la cuestión, armamentos, y estrategias de los principales Estados nucleares. Revista del Instituto Español de Estudios Estratégicos, n. 17, 2021, pp. 209-250. Disponible en: https://revista.ieee.es/article/view/3061 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

SAMPAIO FILADELFO, Fagner; MASCARENHAS TAVARES, Tania. A judicialização dos possíveis danos causados ao meio ambiente pelas indústrias nucleares do Brasil na Bahia. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 102, abril-junio 2021, pp. 17-56.

Energías renovables:

COSTA FREIRIA, Rafael; CARDOZO FERNANDES REI, Fernando. Direito das energías renováveis no Brasil: marco regulatório e políticas públicas dos biocombustíveis, ênfase no programa renovabio. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 227-244.

SÁNCHEZ BRAVO, Álvaro A. Panorama de las energías renovables en la Unión Europea. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 11-20.

Espacios naturales protegidos:

BARREIRA DE VASCONCELOS, Luciana; PINHEIRO FREITAS, Ana Carla. As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 179-204.

BODNAR, Zenildo; STAFFEN, Marcio Ricardo; PEDRINI, Tainá Fernanda. Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 271-288.

MACHADO CRISTO, Brenda Luisa; SANTOS ROCHA, Ana Luisa. Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal: o principio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 59-86.

PATUZZI BORTONCELLO, Luís Gustavo. A parte e o todo: a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 289-308.

VIEIRA BRITO, Stephanie; DOMENICO TRECCANI, Girolamo. Unidade da conservação na Amazônia e territorialidades específicas: o caso da reserva extrativista de Ipaú-Anilzinho. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 95-113. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5995 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

VIVAS LLOREDA, William Yeffer. La explotación minera y forestal en territorios protegidos en la República de Colombia. Pensamiento americano, vol. 12, n. 23, enero-julio 2019, pp. 16-46. Disponible en: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i22.245 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Ética ambiental:

AUGUSTO MOREIRA, Alexandre Magno. Ética empresarial e sustentabilide em momentos de crise: uma análise sob a perspectiva. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 2, julio-diciembre 2020, pp. 79-98. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.6931 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

GOMES MACEDO, Humberto; FEDERICI GOMES, Magno. A jornada da nova eticidade ambiental. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 35-55. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7606 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

SOUZA GOES, Helder Leonardo de; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Responasbilidade empresarial e greenwashing: implicações éticas e jurídicas. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 1, enero-julio 2017, pp. 91-107. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2005 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Fiscalidad ambiental:

ALBINO DO NASCIMENTO, Jonatas; LAZARI, Rafael de. Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 102, abril-junio 2021, pp. 149 y ss.

CALDEIRA TOLEDO, Karina; FORTES NETO, Paulo. A não incidência de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS e imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 92-114.

DIAS MARTINS, Joana D’Arc. Releitura do principio da capacidade contributiva sob a perspectiva do direito tributário ambiental. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 1-16. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7562 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

LYRIO PIMENTA, Paulo Roberto. Impostos ambientais: admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 249-272.

RADTKE KARNOPP, Laerte. A licitação e os principios da economicidade e da isonomia frente ao desenvolvimento nacional sustentável. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 1, enero-junio 2019, pp. 1-21. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5395 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Hidrocarburos:

ENTRENA RUIZ, Daniel B. Evolución de la implantación de instalaciones de suministro de combustible: régimen sectorial y coordinación administrativa. Revista de derecho urbanístico y medio ambiente, n. 48, septiembre-octubre 2021, pp. 19-92

Instrumentos y protocolos internacionales:

Licencia ambiental:

AQUINO CABRAL, Lucíola Maria de; LIMA BARBALHO, Bruno. Licenciamento municipal condicionado. inconstitucionalidade do arigo 9º, XIV, “A”, da Lei complementar nº 140/2011. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 189-208.

BARBOSA CIRNE, Mariana. Licenciamento ambiental e estudos arqueológico: a possibilidade de firmar termo de ajustamento de conduta na hipótese do descumprimento do rito. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 4, n. 1, enero-junio 2018, pp. 1-18. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4029 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

FONTOURA DE MEDEIROS, Fernanda Luiza. Questões polémicas de uma lei geral do licenciamento ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 381-398.

GOMES, Magno Federici; SILVA SÁ, Viviane Kelly. Licenciamento ambiental simplificado e Pan-Amazônia: os ricos iminentes e insustentáveis. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 38-57. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5807 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

SOUZA, Julio César de; GOMES, Magno Federici. Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 119-138.

Medio marino:

LOPEZ GARAY, Miguel. Pasado, presente y futuro de la geopolítica en el mar de China Meridional. Revista del Instituto Español de Estudios Estratégicos, n. 17, 2021, pp. 165-208. Disponible en: https://revista.ieee.es/article/view/2864 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Minería:

CAVALCANTE DA SILVA, Jacqueline Maria. Mineração no Brasil: convergencia para a sustentabilidade ambiental?. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 249-282.

MARTINS DE ARAÚJO, Luciane; TIETZMANN E SILVA, José Antônio; DUARTE JUNIOR, Dimas Pereira. Mineração, deslocados e desamparados ambientais: os casos de mariana e brumadinho. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 85-120.

MESTROT, M.; ROUSSEL, G.; ROUX-DEMARE, F. X. L’ambivalence de la protection pénale des mineurs. Revue penitentiaire et de droit penal: Bulletin de la Société générale des prisons, n. 2, abril-junio 2017, pp. 263-286.

SAMPAIO FILADELFO, Fagner. As verdades da mineração: os termos de ajustamento de conduta entre o ministerio público do trabalho e as mineradoras na bahía. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 157-166.

SOULOU, Katerina. La justice pénale des mineurs en Grèce contemporaine. Revue penitentiaire et de droit penal: Bulletin de la Société générale des prisons, n. 2, 2016, pp. 351-363.

SOUSA SOARES, Cristina Nepomuceno de; NACUR REZENDE, Elcio. Responsabilidade civil ambiental das mineradoras por danos ao patrimonio cultural. Uma abordagem a partir do licenciamento ambiental. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 2, julio-diciembre 2017, pp. 36-51. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2484 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

SOUZA ARMADA, Charles Alexandre; SCHULZ, Amanda Kristtine. Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 11-22.

Movilidad sostenible:

ÁVILA RODRÍGUEZ, Carmen María. Cuestiones jurídicas sobre el papel de los entes locales en la transición energética: hacia la producción y el consumo del hidrógeno renovable. Revista de estudios de la administración local y autonómica (REALA): Nueva Época, n. 16, octubre 2021, pp. 71-97. Disponible en: https://doi.org/10.24965/reala.i16.10952 (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Organismos públicos:

SOARES, Igor Jotha; GOMES, Magno Federici. O principio da eficiencia sustentável na Administração Pública. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 1, enero-julio 2017, pp. 72-90. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.1992 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Participación:

AUGUSTIN, Sérgio; MERAZ CASTILLO, Armando. Participación ciudadana: una ventana hacia los movimientos sociales ambientales. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 293-314.

FERREIRA BAROUCH, Ricardo; CUSTODIO, Maraluce María. As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 227-250.

Planeamiento urbanístico:

LÓPEZ GARCÍA, Casimiro; GARCÍA CALLE, Germán. La recepción del concepto de medio ambiente como frontispicio de la planificación estratégica y urbanística. Revista de estudios locales: Cunal, n. Extra 241, 2021, pp. 40-69

SINDHU, J. Bangalore’s Urban Ecology Crises: Science Fiction to the Rescue? International Journal of Humanities and Social Science Invention (IJHSSI), vol. 10, n. 4, abril 2021, pp. 57-60. Disponible en: https://www.ijhssi.org/papers/vol10(4)/Ser-1/J1004015760.pdf (Fecha de último acceso 15-12-2021).

Política ambiental:

GOMES SODRÉ, Marcelo; ASSIS DA SILVA, Júlia. Políticas públicas e a conversão de multas ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 102, abril-junio 2021, pp. 103-124.

LOURENÇO PORFÍRIO, Greice Kelly; SANTOS, Nivaldo dos. Políticas publicas de incentivo ambiental e social e a necessidade de efetivação do “atual” modelo de desenvolvimento. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 113-134. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7777 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

SUELO PADILHA, Norma; MARCILIO POMPEU, Gina Vidal. Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável: estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 139-170.

Principio de precaución:

FACHIN DIAS, Eliotério; BÓSIO CAMPELLO, Lívia Gaigher. Proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a aplicabilidadde do principio da precaução. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 37-60.

WEDY, Gabriel. Da aplicação sistémica do principio da precaução no combate à Covid-19. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 119-142.

Principio ªQuien contamina paga”:

BATISTA GEURRA, Laís; SIQUEIRA MONTEIRO, Rayanny Silva. Do poluidor-pagador ao protector-recebedor: evolução da função promocional do direito ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 115-142.

LIMA MARQUES, Claudia; MONTEIRO STEIGLEDER, Annelise; A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro: reflexões a partir das contribuições de antonio herman de vasconcellos e benjamin para a responsabilidade civil ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 27-56.

Procedimiento administrativo:

CARDOSO NETO, Nicolau; MURILO DA SILVA, Ricardo. O procedimento administrativo para instalação de cemitérios no Brasil comparado ao julgado 42488/02 da Corte Europea de Direitos Humanos. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 209-226.

CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Alexandre Jorge; BERNARDO DOS SANTOS, Beatriz Sharon. Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamiento de barragens. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 399-418.

Procedimiento sancionador:

HERNÁNDEZ JIMÉNEZ, Hilario Manuel. Compatibilidad de las reducciones de las sanciones urbanísticas con las previstas en la Ley 39/2015. Actualidad administrativa, n. 11, 2021

Productos químicos:

IGNES FRAGOSO, Jaqueline; WEYERMÜLLER, André Rafael; ALTMANN BERWIG, Juliane. O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 271-294.

QUELEM WALTRICH, Dhieimy; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a su sustentabilidade. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 2, julio-diciembre 2017, pp. 141-160. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2605 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

ROCHA DE PAIVA E SALES, Maríllia Gurgel. A proposta de flexibilização da legislação sobre agrotóxicos (projeto de Lei nº6.299/2002): análise à luz do direito fundamental à sadia condição de vida e ao meio ambiente equilibrado. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 1, enero-junio 2020, pp. 55-75. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6403 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

Reciclaje:

GONÇALVEZ MUNIZ, Iranice. Coleta do lixo e os catadores e materiais reciclados: uma reflexão sobre desenvolvimento e direitos humanos no espaço urbano. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 1, enero-julio 2017, pp. 108-123. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2043 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Recursos genéticos:

FABRIZ, Daury Cesar; NERY SIMÕES, Sandro. Deveres fundamentais relacionados ao patrimonio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 143-168.

Reparación del daño ecológico:

LIPP JOÃO, Catharine Black. A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 191-212.

Residuos:

AUGUSTIN, Sérgio; GONÇALVES DIS LIMA, Letícia. Possibilidade de equiparação entre resíduos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 311-332.

DEGÁSPERI, Allan; ALMEIDA PEÑA, Mônica; MOURA SANT’ANNA, Nathália; et al. Sustentabilidade na gestão de residuos sólidos da industria textil: quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do municipio de São Paulo. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 213-238.

SANTOS JOAQUIM, Juliana Mattos. Obsolescência programada, as relações de consumo e a geração de resíduos no antroposceno. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 7, n. 1, enero-junio 2021, pp. 92-112. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753 (Fecha de último acceso 13-01-2022).

VERCHER NOGUERA, Antonio. Algunas reflexiones sobre la problemática penal de los residuos en España. Diario La Ley (Estudios doctrinales), n. 9967, 2021

VIDAL AKAOUI, Fernando Reverendo; PEREIRA DE SOUZA, Luciano; LAMY, Marcelo. Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 327-344.

VIEIRA SOARES, Lorena Saboya; SILVA MADUREIRA, Amanda. Cenários que desafiam a implementação emergencial da política nacional de residuos sólidos: uma questão ambiental e de saúde. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 4, n. 2, julio-diciembre 2018, pp. 74-89. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i2.4954 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

VIEIRA, Luciane Klein; BEM, Gustavo Vinícius. Revisitando a “Guerra das Papeleiras”: um estudo sobre o direito ambiental do MERCOSUL. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 99, julio-agosto 2020, pp. 327-344.

Residuos de aparatos eléctricos y electrónicos (RAEE):

NACUR REZENDE, Élcio; DOLABELA MARQUES, Lorena. A responsabilidade das empresas no descarte de residuos eletrônicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 135-156.

ROSSINI, Valéria; NASPOLINI SANCHES, Samyra Haydêe dal Farra. Obsolescência programada e meio ambiente: a geração de residuos de equipamentos eletroeletrônicos. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 3, n. 1, enero-julio 2017, pp. 51-71. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2044 (Fecha de último acceso 16-12-2021).

Responsabilidad ambiental:

BIRCK, Sheila; ALTMANN BERWIG, Juliane. A responsabilidade de reparação dos pasivos ambientais quando da desativação de empresas. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 121-134.

MICHELE AIRES, Carina; ALTMANN BERWIG, Juliane. Loteamento: a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 102, abril-junio 2021, pp. 125-148.

MOREIRA MARCHESAN, Ana Maria. Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 57-98.

NACUR REZENDE, Élcio; DOLABELA MARQUES, Lorena. A responsabilidade das empresas no descarte de residuos eletrônicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 135-156.

Responsabilidad civil:

RODRIGUES COELHO, Thamylla; MIRANDA PINTO, Augusto Eduardo. A responsabilidade civil ambiental e os riscos asociados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 127-150.

SÁ MENEGHIN, Guilherme da. A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 419-436.

Responsabilidad por daños:

BATISTA, Nadia Cristina. Responsbilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 133-166.

SÁ MENEGHIN, Guilherme da. A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 419-436.

Responsabilidad Social Empresarial (RSE):

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