Montes:
BADULES IGLESIAS, Darío, et al. Bienes públicos y patrimonio cultural. Revista Española de Derecho Administrativo, n. 213, julio-septiembre 2021, pp. 319-352
GARCÍA-MORENO RODRÍGUEZ, Fernando. La certificación forestal: un instrumento de mercado disfuncional en el pasado, eficiente en el presente y de obligada proyección futura para una gestión forestal sostenible. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 91-145
MATA TORRES, Cynthia Inmaculada. La obtención de biomasa frente a la gestión forestal sostenible: La biomasa forestal en Andalucía. Revista Aranzadi de derecho ambiental, n. 48, 2021, pp. 379-441
Organismos modificados genéticamente (OMG):
LIMA MARQUES, Claudia; GOMES BERGSTEIN, Laís; LINCK BASSINI, Matheus. A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015(4148/2008). Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 87-106.
NACUR REZENDE, Élcio; SOUSA CAMPOS, Denise. Transportadora de organismos geneticamente modificados: uma análise da responsabilidade civil ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 221-238.
TABARES FAGUNDEZ, Gabrielle; ALBUQUERQUE, Letícia. Dominação científica e transgenia animal: uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 335-354.
Organismos públicos:
BELLINI DE CASTRO, Leonardo; FREITAS DE OLIVEIRA, Raul Miguel. O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 79-92.
MENEZES NIEBHUR, Pedro de. O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 57-78.
Paisaje:
JENKINS, Victoria. In defence of natural beauty: Aesthetic obligation and the law on the designation of protected landsapes in England and Wales. Environmental Law Review, vol. 22, n. 1, marzo 2020, pp. 7-24. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F1461452919900345 (Fecha de último acceso 10-11-2021).
Participación:
ALMEIDA FARIAS, Danilo Ferreira; FERRARI FAGANELLO, Célia Regina. As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 39-64.
GONÇALVES RIBEIRO, Luiz Gustavo; VALE BRITO, Nathalia Bastos do. Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do Direito em Habermas. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 301-326.
OGAS MENDEZ, Cintia. Derechos de participación y consulta como faros para alcanzar el desarrollo sustentable y la gobernanza equitativa, dentro del Reglamento de la Comisión Nacional Asesora para la Conservación y Utilización Sostenible de la Diversidad Biológica (CONADIBIO). El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 27 de noviembre de 2020.
VALERY MIRRA, Álvaro Luiz. Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 19-48.
Pesca:
ALMEIDA FARIAS, Danilo Ferreira; FERRARI FAGANELLO, Célia Regina. As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 39-64.
Política ambiental:
BELL-JAMES, Justine; BOARDMAN, Teresa; FOSTER, Rose. Can’t see the (mangrove) forest for the trees: Trends in the legal and policy recognition of mangrove and coastal wetland ecosystem services in Australia. Ecosystem Services, vol. 45, octubre 2020.
COSTA CHIANCA, Maria Helena da. Licenciamento ambiental e a política pública ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 167-188.
KEENAN, Rodney J.; POZZA, Greg; FITZSIMONS, James A. Ecosystem services in environmental policy: barriers and opportunities for increased adoption. Ecosystem Services, vol. 28, agosto 2019.
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Política marítima:
SLATER, Anne-Michelle; CLAYDON, Jim. Marine spatial planning in the UK: A review of the progress and effectiveness of the plans and their policies. Environmental Law Review, vol. 22, n. 2, junio 2020, pp. 85-107. Disponible en: https://doi.org/10.1177%2F1461452920927340 (Fecha de último acceso 10-11-2021).
Principio de precaución:
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NAIN GILL, Gitanjali. Precautionary principle, its interpretation and application by the Indian judiciary: ‘When I use a word it means just what I choose it to mean-neither more nor less’ Humpty Dumpty. Environmental Law Review, vol. 21, n. 4, diciembre 2019, pp. 292-308.
PROVIN, Alan Felipe. O princípio da precaução e as ciudades. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 73-90.
SILVA DE AMORIM, Camila. Os princípios do Direito Ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 49-66.
Principio “Quien contamina paga”:
LISBOA BORGES, Felipe Garcia; COSTA TUPIASSU, Lise Vieira da. Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 17-36.
Procedimiento administrativo:
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Procedimiento sancionador:
RODRIGUES SANTOS, Carolina; ALTMANN BERWIG, Juliane. Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 307-338.
Productos fitosanitarios:
MACHADO LUSTOSA, Marina; MARTINS DE ARAÚJO, Luciane. Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos: o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 91, julio-septiembre 2018, pp. 295-314.
Productos químicos:
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Recursos genéticos:
GONÇALVES RIBEIRO, Luiz Gustavo; VALE BRITO, Nathalia Bastos do. Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do Direito em Habermas. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 301-326.
Reparación del daño ecológico:
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MWANZA, Rosemary. Compensation Funds as a Remedial Mechanism for Victims of Corporate Pollution in Kenya: A Feasibility Study. Journal of Environmental Law, 5 agosto 2021. Disponible en: https://doi.org/10.1093/jel/eqab017 (Fecha de último acceso 28-10-2021).
Residuos:
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QUEIROZ DE OLIVEIRA, Isadora Yule. Lodo de Estação de Tratamento de Água e a Lei 12.305/2010: desafio no gerenciamento de residuos. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 325-334.
SENA DE OLIVEIRA, Sávio; FIUZA, César. Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 167-188.
Residuos de aparatos eléctricos y electrónicos (RAEE):
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Responsabilidad ambiental:
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NACUR REZENDE, Élcio; SOUSA CAMPOS, Denise. Transportadora de organismos geneticamente modificados: uma análise da responsabilidade civil ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 221-238.
VALERY MIRRA, Álvaro Luiz. Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 221-288.
Responsabilidad civil:
VALERY MIRRA, Álvaro Luiz. Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 221-288.
Responsabilidad penal:
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BORGES AZEVEDO, Olivaldi Alves; AUGUSTO COSTA, Alexandre. A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 105-130.
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MARTÍN SIANO, Juan. COVID-19: variaciones sobre el concepto de daño ambiental y su aplicación a la Pandemia. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de septiembre de 2020.
Responsabilidad Social Empresarial (RSE):
NUNES DA SILVA, Tiago; RIBEIRO SANTIAGO, Mariana. Função social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 87, julio-septiembre 2017, pp. 37-56.
Salud:
ALBRING VERONESE, Jorvel Eduardo; JUSSARA CREMER, Marta. Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente: o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 88, octubre-diciembre 2017, pp. 63-90.
DEIVA, Leila. COVID 19 y sustentabilidad. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 9 de junio de 2020.
MARQUES DA SILVA, João Mauricio. Coronavirus como marco histórico do estado socioambiental de direito. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 9 de junio de 2020.
MARTÍN SIANO, Juan. COVID-19: variaciones sobre el concepto de daño ambiental y su aplicación a la Pandemia. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 7 de septiembre de 2020.
VALLS, Claudia. El coronavirus, ¿una buena noticia para el ambiente?. El Dial: Suplemento de Derecho Ambiental, 3 de abril de 2020.
Servicios:
BELL-JAMES, Justine; BOARDMAN, Teresa; FOSTER, Rose. Can’t see the (mangrove) forest for the trees: Trends in the legal and policy recognition of mangrove and coastal wetland ecosystem services in Australia. Ecosystem Services, vol. 45, octubre 2020.
BÜSCHER VON TESCHENHAUSEN EBERLIN, Fernando. A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 89, enero-marzo 2018, pp. 111-132.
KEENAN, Rodney J.; POZZA, Greg; FITZSIMONS, James A. Ecosystem services in environmental policy: barriers and opportunities for increased adoption. Ecosystem Services, vol. 28, agosto 2019.
NAVARRO MANFREDINI, Fábio. Legislação ambiental e a sustentabilidade: considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 49-72.
NELSON, H. P.; DEVENISH NELSON, E. S.; RUSK, B. L.; et al. A review of tropical dry forest ecosystem service research in the Caribbean – gaps and policy-implications. Ecosystem Services, vol. 43, junio 2020.
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SUAY RINCÓN, José; SANTANA RODRÍGUEZ, Juan José. La difícil convivencia entre el uso turístico y el uso residencial: las bases del modelo canario (la consagración legislativa del uso turístico como uno de los usos del suelo y el principio de especialización de los usos -residenciales y turísticos). La Administración al día (INAP), 20 octubre 2021, pp. 1-23. Disponible en: http://laadministracionaldia.inap.es/noticia.asp?id=1512213&nl=1&utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=19/10/2021 (Fecha de último acceso 28-10-2021).
Urbanismo:
ARGENTA, Graziela. Contrapartidas urbanísticas: expressão da urbanística consensual. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 415-468.
DELGADO PIQUERAS, Francisco; LÓPEZ TOLEDO, Purificación; VILLANUEVA CUEVAS, Antonio. Urbanismo. Revista Española de Derecho Administrativo, n. 213, julio-septiembre 2021, pp. 305-318.
KABBARA DE QUEIROZ, Zahra Adnan; MARQUES CARRIÇO, José. Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 95, julio-septiembre 2019, pp. 245-270.
PROVIN, Alan Felipe. O princípio da precaução e as ciudades. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 94, abril-junio 2019, pp. 73-90.
RIGO SANTIN, Janaína; MATTEI SANTOS, Marianna. Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 22, n. 86, abril-junio 2017, pp. 395-414.
SANTIAGO, Laura. Função socioambiental da propriedade urbana: aspectos relevantes e instrumentos de efetivação. Revista de Direito Ambiental, vol. 23, n. 92, octubre-diciembre 2018, pp. 305 y ss.
