Agricultura:
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RODRIGUES COELHO, Thamylla; MIRANDA PINTO, Augusto Eduardo. A responsabilidade civil ambiental e os riscos asociados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 127-150.
Aguas:
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CARLI, Ana Alice de; ANDRADE COSTA, Leonardo de. Água potável e saneamiento básico: o encontro necessário de dois direitos fundamentais à saúde da vida em general. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 1, enero-junio 2020, pp. 1-15. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353 (Fecha de último acceso 13-01-2022).
MARTINS, Karina; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Kênia. Águas no distrito federal: uma norte anunciada. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 78-94. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5869 (Fecha de último acceso 16-12-2021).
MATOS LIMA, Fernando Lourenço; PINTO MOREIRA, Eliane Cristina. A tragedia dos comuns em meio à abundancia: uma análise da gestão dos recursos hídricos no estado do pará e o instrumento da cobrança do uso de agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 101, enero-marzo 2021, pp. 37-54.
PELLES SCHNEIDER, Gabriella; CÉSAR FABRIZ, Daury. Dever fundamental de proteção ambiental: uma análise do deber dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp.61-78.
PINHEIRO FREITAS, Ana Carla. Segurança e justiça na construção da política nacional dos recursos hídricos: o caminho para uma governança sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 24, 2019, pp. 21-38.
TEDESCO WEDY, Gabriel de Jesús. Os juízes e a tutela jurídica da agua. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 97, enero-marzo 2020, pp. 205-222.
Alimentación:
ALTMANN, Alexandre; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.
Aprovechamiento forestal:
VIVAS LLOREDA, William Yeffer. La explotación minera y forestal en territorios protegidos en la República de Colombia. Pensamiento americano, vol. 12, n. 23, enero-julio 2019, pp. 16-46. Disponible en: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i22.245 (Fecha de último acceso 15-12-2021).
Autoconsumo:
ÁVILA RODRÍGUEZ, Carmen María. Cuestiones jurídicas sobre el papel de los entes locales en la transición energética: hacia la producción y el consumo del hidrógeno renovable. Revista de estudios de la administración local y autonómica (REALA): Nueva Época, n. 16, octubre 2021, pp. 71-97. Disponible en: https://doi.org/10.24965/reala.i16.10952 (Fecha de último acceso 15-12-2021).
Autorizaciones y licencias:
HERNÁNDEZ JIMÉNEZ, Hilario Manuel. El régimen específico de las edificaciones sin licencia en suelo no urbanizable anteriores a 1975. Actualidad administrativa, n. 11, 2021
Bienestar animal:
FERREIRA DEMASI, Luiza Regina. A senciência animal e o direito. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 555-582
FONTOURA DE MEDEIROS, Fernanda Luiza; MÉRCIO CACHAPUZ, Maria Cláudia; RODRIGUES PETTERLE, Selma. A natureza jurídica dos animais não humanos: uma discussão necessária. Revista de Direito Ambiental, vol. 24, n. 96, octubre-diciembre 2019, pp. 19-46.
MARGRAG, Alencar Frederico; KOSAN GOUVEIA, Ana Caroline; SOUZA, Marelly Patrícia de; et al. Direitos fundamentais para os animais. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 87-112.
VERDAN RANGEL, Tauã Lima; SOUZA GUEDES, Douglas. O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ: avanços em direção ao biocentrismo?. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 315-332.
Biodiversidad:
ALTMANN, Alexandre; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 98, abril-junio 2020, pp. 227-248.
THOMÉ, Romeu; RIBEIRO MENDES, Gabriela Ariane. Petróleo ou biodeversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa yasuní e a Pachamama enfraquecida. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 251-272.
Biotecnología:
BAZÁN BARBA, Romina Ysabel; SANTOS, Nivaldo dos. A bioeconomia no século XXI: reflexões sobre biotecnología e sustentabilidade no Brasil. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 6, n. 2, julio-diciembre 2020, pp. 26-42. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.7023 (Fecha de último acceso 13-01-2022).
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VINÍCIUS BEN, Gustavo; ENGELMANN, Wilson. O direito diante das nanotecnologías: a pluralidade de fontes jurídicas entre a efetivação dos principios da prevenção e da precaução e a sociedade de risco. Revista de Direito Ambiental, vol. 26, n. 102, abril-junio 2021, pp. 75-102.
Bosques:
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LOPES PASSARELLI, Luciano; SANTANA DE MELO, Marcelo Augusto. Publicidade da reserva florestal legal – análise da antimonia do código florestal com a lei de registros públicos. Revista de Direito Ambiental, vol. 25, n. 100, octubre-diciembre 2020, pp. 535-554.
Cambio climático:
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BANG, Amalie; HOLLE, Marie Louise. Making Legal History: State Liability for Negligence in Climate Change. European Public Law, vol. 26, n. 1, marzo 2020, pp. 45-58.
COTS, Elisabet; ESTEVE, Irene. El cambio climático y la transición energética, en el foco de la actividad legislativa europea y española. Actualidad jurídica Aranzadi, n. 978, 2021
JOHANNING SOLÍS, Javier; PEÑA MENJIVAR, Carlos Alberto. Geopolítica y Medio Ambiente: Incidencia del Cambio Climático y los intereses geopolíticos en el Ártico. Relaciones Internacionales, vol. 93, n. 1, 2020, pp. 83-111. Disponible en: https://doi.org/10.15359/ri.93-1.4 (Fecha de último acceso 15-12-2021).
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Catástrofes:
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THOMÉ, Romeu; RIBEIRO MENDES, Gabriela Ariane. Petróleo ou biodeversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa yasuní e a Pachamama enfraquecida. Revista Internacional de Direito Ambiental, vol. 8, n. 23, 2019, pp. 251-272.
Consumo respomsable:
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KOPPE PEREIRA, Agostinho Oli; CALGARO, Cleide. Os danos socioambientais na sociedade moderna consumocentrista: a continuação do antropocentrismo em desfavor a uma cultura socioecológica expressa pelos direitos da natureza. Revista de direito e sustentabilidade, vol. 5, n. 2, julio-diciembre 2019, pp. 1-19. Disponible en: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510 (Fecha de último acceso 16-12-2021).
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Contaminación de suelos:
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Convención sobre el acceso a la información, la participación del público en la toma de decisiones y el acceso a la justicia en asuntos ambientales ( Convenio de Aarhus ):
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Delito ecológico:
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