Aguas:
EMBID IRUJO, Antonio et al. Bienes públicos y patrimonio cultural. Revista española de derecho administrativo, n. 332, abril-junio 2024, pp. 257-272.
Calidad del aire:
FERNANDES SILVA, Alexandre. Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, Estados e Municípios. Revista de Direito Ambiental, vol. 28, n. 112, octubre-diciembre 2023, pp. 461-466.
Cambio climático:
TOIT, Louise du; SOYAPI, Caiphas; KOTZÉ, Louis J. David versus Goliath? Indigenous people, carbon majors and climate litigation in South Africa. Review of European, Comparative & International Environmental Law, vol. 33, n. 2, julio 2024, pp. 326-335. Disponible en: https://doi.org/10.1111/reel.12534 (Fecha de último acceso 23-08-2024).
Contaminación acústica:
ITURRIAGA, José Ramón. Ruido: un fallo en el juicio humano. Política exterior, vol. 38, n. 217, 2024, pp. 198-199.
Deforestación:
GALVÃO DE SOUSA SANTOS, Daniele. Desmatamento de floresta nativa na Amazônia, por si só, gera a existência de dano moral coletivo, para além de perturbação da paz, impacto social, ou dano patrimonial; reconhecida a necessidade de reparação por danos morais. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 460-465.
Derecho ambiental:
ARRUDA OLIVEIRA, Débora de. O Poder Judiciário pode e deve intervir quando houver violações legais ou desrespeito aos princípios do Estado de Direito, especialmente em questões ambientais e urbanísticas, sempre fundamentadamente. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 476-481.
DUARTE PRIVETTA, Luize; ARAÚJO AYALA, Patryck de. Obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo ser exigidas do proprietário ou possuidor atual, ou de ambos. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 470-475.
HELME, Ned; et al. Significant UK Environmental Law Cases 2023-2024. Journal of Environmental Law, vol. 36, n. 2, julio 2024, pp.227-244.
BADULES IGLESIAS, Darío et al. Medio ambiente. Revista española de derecho administrativo, n. 332, abril-junio 2024, pp. 273-302.
Derecho constitucional:
FERNANDES SILVA, Alexandre. É inconstitucional a flexibilização da classificação toxicológica dos agrotóxicos, bem como a exigência de laudo acerca de impurezas toxicológica e ambiental dos produtos, devendo o poder público fiscalizar a sua qualidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 438-440.
FERNANDES SILVA, Alexandre. Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, Estados e Municípios. Revista de Direito Ambiental, vol. 28, n. 112, octubre-diciembre 2023, pp. 461-466.
FERREIRA DA SILVA, Krisleyne. É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal. Revista de Direito Ambiental, vol. 28, n. 112, octubre-diciembre 2023, pp. 479 y ss
MIRANDA LIMA, Lais. Configura estado de coisas inconstitucional a omissão da União quanto à implementação de prestações normativas e materiais de proteção na área da Amazônia Legal. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 429-437.
WEIS, Lael K. Vanderstock v Victoria: Fiscal Federalism Meets Environmental Constitutionalism?. Journal of Environmental Law, vol. 36, n. 2, julio 2024, pp. 253-264 Disponible en: https://doi.org/10.1093/jel/eqae009 (Fecha de último acceso 23-08-2024).
Energía:
CAINE, Catherine Ann. Regulating Heat Networks: An Appraisal of the Energy Act 2023. Journal of Environmental Law, vol. 36, n. 2, julio 2024, pp. 242-252. Disponible en: https://doi.org/10.1093/jel/eqae010 (Fecha de último acceso 23-08-2024).
GARCÍA COSO, Emiliano. La jurisprudencia del TJUE sobre las libertades comunitarias y su contribución al mercado interior de la energía. Revista General de Derecho Europeo, n. 62, 2024
Energía eléctrica:
GRACIA RETORTILLO, Ricard et al. Derecho administrativo económico. Revista española de derecho administrativo, n. 332, abril-junio 2024, pp. 303-318.
Espacios naturales protegidos:
MIRANDA LIMA, Lais. Configura estado de coisas inconstitucional a omissão da União quanto à implementação de prestações normativas e materiais de proteção na área da Amazônia Legal. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 429-437.
Fiscalidad ambiental:
WEIS, Lael K. Vanderstock v Victoria: Fiscal Federalism Meets Environmental Constitutionalism?. Journal of Environmental Law, vol. 36, n. 2, julio 2024, pp. 253-264 Disponible en: https://doi.org/10.1093/jel/eqae009 (Fecha de último acceso 23-08-2024).
SANZ CASTAÑO, José Francisco; FERRI AZOR, José Miguel. Plásticos biodegradables y bioplásticos exentos en el Impuesto especial sobre envases de plástico no reutilizables: una propuesta jurídica con fundamentación científica. Quincena fiscal, n. 12, 2024.
Minería:
FERREIRA DA SILVA, Krisleyne; ARAÚJO AYALA, Patryck de. Pretensão de ressarcimento ao erário decorrente da exploração irregular do patrimônio mineral da União é imprescritível. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 447-452.
GRACIA RETORTILLO, Ricard et al. Derecho administrativo económico. Revista española de derecho administrativo, n. 332, abril-junio 2024, pp. 303-318.
Responsabilidad por daños:
CARVALHO VICTOR COELHO, Mariana. Dano ambiental pode ser caracterizado, por analogia, como acidente de consumo, com o reconhecimento da figura de consumidor por equiparação, atraindo a incidência do CDC. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 466-469.
GALVÃO DE SOUSA SANTOS, Daniele. Desmatamento de floresta nativa na Amazônia, por si só, gera a existência de dano moral coletivo, para além de perturbação da paz, impacto social, ou dano patrimonial; reconhecida a necessidade de reparação por danos morais. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 460-465.
OLIVEIRA NUSDEO, Ana María. Nota técnica sobre o art. 14 da resolução CNJ 433/2021. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 419-428.
Salud:
FERNANDES SILVA, Alexandre. É inconstitucional a flexibilização da classificação toxicológica dos agrotóxicos, bem como a exigência de laudo acerca de impurezas toxicológica e ambiental dos produtos, devendo o poder público fiscalizar a sua qualidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 438-440.
Pesca:
ARRUDA GUIMARÃES, Mariana. Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente. Revista de Direito Ambiental, vol. 28, n. 112, octubre-diciembre 2023, pp. 471-478.
Plásticos:
SANZ CASTAÑO, José Francisco; FERRI AZOR, José Miguel. Plásticos biodegradables y bioplásticos exentos en el Impuesto especial sobre envases de plástico no reutilizables: una propuesta jurídica con fundamentación científica. Quincena fiscal, n. 12, 2024.
Procedimiento sancionador:
SÁ, Alessandra Almeida Neves Cícero de; ARAÚJO AYALA, Patryck de. Multa administrativa por infração ambiental independe da prévia aplicação de advertência. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 482 y ss.
Productos químicos:
FERNANDES SILVA, Alexandre. É inconstitucional a flexibilização da classificação toxicológica dos agrotóxicos, bem como a exigência de laudo acerca de impurezas toxicológica e ambiental dos produtos, devendo o poder público fiscalizar a sua qualidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 438-440.
FERNANDES SILVA, Alexandre. Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, Estados e Municípios. Revista de Direito Ambiental, vol. 28, n. 112, octubre-diciembre 2023, pp. 461-466.
Transportes:
GRACIA RETORTILLO, Ricard et al. Derecho administrativo económico. Revista española de derecho administrativo, n. 332, abril-junio 2024, pp. 303-318.
Urbanismo:
ARRUDA OLIVEIRA, Débora de. O Poder Judiciário pode e deve intervir quando houver violações legais ou desrespeito aos princípios do Estado de Direito, especialmente em questões ambientais e urbanísticas, sempre fundamentadamente. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 476-481.
DELGADO PIQUERAS, Francisco; GÓMEZ MELERO, Gerardo; VILLANUEVA CUEVAS, Antonio. Urbanismo. Revista española de derecho administrativo, n. 332, abril-junio 2024, pp. 239-256.
MAGALHÃES WERNER RODRIGUES, Eveline de; ARAÚJO AYALA, Patryck de. Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas Áreas de Preservação Permanente de qualquer curso d’água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, vol. 29, n. 113, enero-marzo 2024, pp. 453-459.
